Violência doméstica tende aumentar em Moçambique

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No Gabinete de Atendimento às Vítimas de Violência, na cidade de Maputo, o cenário é de drama. Crianças, adolescentes, jovens e idosos consolam-se no despido banco à espera do entendimento. Antes, ninguém fala, ninguém comenta, conquanto os olhares denunciem: somos vítimas de violência doméstica.

O dia está quente e a sala abafada. A pouca brisa que entra dos pequenos ventiladores não dá conta de vencer os quase 35 graus que transtornam na capital do país. Os minutos de silêncio, timidez e hesitação precedem o peso dos depoimentos que viriam a seguir. Cada palavra, gesto e lágrimas reconstruíam as lembranças da violência.

Num outro canto, alguns olhares satirizam o cenário. As emoções acompanham as palavras, num misto de sentimentos – dor, ódio e libertação. E não é para menos: “bateu-me pela primeira vez quando tinha apenas 16 anos de idade”, lembra com olhar distante, Felizarda Catarina, de 23 anos de idade, residente na cidade de Maputo.

A sua história é o retrato de uma vida maltratada e exemplo da fragilidade humana reflectida numa mulher. Apesar das profundas marcas, o facto de estar viva para contar o que viveu, segundo contou, significa que venceu as estatísticas.

“Há muito que não interpreto a violência doméstica como uma simples demonstração de insatisfação, revolta. Tudo aconteceu no início da minha vida amorosa. Relacionei-me com um homem muito mais velho, talvez por isso, não consegui lidar com as exigências da relação. Ao longo do tempo, para colocar limite na minha infantilidade, começou a agredir-me”.

Na sequência, o que, para ela, parecia a mais profunda demonstração de amor virou pesadelo. “Batia-me e meia volta pedia desculpas, mas nem com isso parou. Então, numa determinada noite, em casa dele, exigiu-me que começássemos a ter uma vida sexual. Neguei na hora porque não estava preparada. Puxou-me para um aviário e tentou violar-me sexualmente”.

Em consequência das agressões e a tentativa do estupro, Catarina chorou e gritou, mas em nada adiantava. Pelo contrário: “tirou o cinto das suas calças e começou a bater-me com a fivela. Foi tão forte que criou sequelas que vivem com o tempo até hoje”.

Ester Arone Zitha, 47 anos de idade e residente no bairro da Machava, quarteirão 09, no Município da Matola, é outro rosto desta triste cena. Agredida pelo marido incontáveis vezes, decidiu denunciá-lo junto ao Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica na 5º Esquadra da Polícia da República de Moçambique.

A sua, diga-se, triste sina é uma narrativa que começa em Março do ano em curso, quando descobre que tinha HIV – uma doença que, para além da saúde, lhe tirou o sossego no lar. “Ele queria manter relações sexuais todos os dias sem preservativo, mas eu não aguentava por causa dos comprimidos”, narrou a vítima.

Na verdade, tanto o que Zitha revelou como mote do seu dilema, na tentativa de ajudar o marido nos seus apetites sexuais, aconselhou-o a encontrar uma outra mulher na rua que lhe satisfizesse sexualmente, sempre na condição de depois voltar à casa. Porém, em vão: “depois de algum tempo sem me pressionar para manter relações toda a hora, veio com uma mulher para viver connosco. Estranhei, mas no momento não quis questionar. O problema é que começou a me espancar. Já não me vê como esposa, mulher, ou ser humano. Bate-me por tudo ou por nada. Na minha casa, na minha própria casa!”.

O desrespeito por parte do marido – que se estendera para a rival e as demais pessoas no bairro – abriu uma nova página na sua vida. Outro calvário! Das pancadas, restam agora sequelas que se resumem numa lesão no interior da orelha esquerda, um dedo e costas fracturadas e despesas para consultas e medicação.

Ester Zitha – vitima de violência doméstica

Estatisticamente, segundo dados cedidos pela PRM e partilhados pelo INE no seu website, Felizarda e Ester fazem parte dos cerca de 25 mil vítimas – 60% dos adultos, de acordo com os dados de 2014-2016 – assistidos em todo o território nacional. De 2014 a 2016, os números aumentaram em 3% em adultos e 15% em crianças.

No mesmo período, a província de Nampula encontra-se no pódio de casos de violência doméstica com um total de 10.749, enquanto Cabo Delgado registou menos acontecimentos com um registo de 3.222.

Crianças vitimas de violência doméstica

O número de crianças vítimas de violência doméstica de ambos sexos em cada dez mil petizes aumentou, passando de 4.7 para 4.9 em meninos e de 7.4 a 8.5 meninas. A maioria das vítimas é de sexo feminino e o número de casos passou de 4.819 para 5.800, o que constitui um aumento em pouco mais de 20%, enquanto as vítimas do sexo masculino aumentaram em 8%.

A violação de menores de 12 anos e violência física simples foram os tipos de crime registados com maior frequência.

Ainda no mesmo período, aponta-se que em quase todo tipo de crime apresentado, as crianças do sexo feminino constituem a maioria, excepto o rapto que registou a mesma proporção em ambos os sexos.

As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Manica, Maputo Província e Maputo Cidade registaram com maior frequência a violência física simples e grave, as províncias de Nampula e Inhambane registaram mais outros tipos de violência e as províncias de Tete, Sofala e Gaza violação de menores de 12 anos.

A falta de informação é o maior motivo…

 Oito anos depois da aprovação da Lei que penaliza a violência doméstica (Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro), em Moçambique, muitas vítimas não têm consciência deste facto, nem dos seus direitos, nem tão pouco dos recursos disponíveis para se protegerem, a si e a outros, de crimes de violência. Para além da falta de informação, há no entender do jurista da Liga dos Direitos Humanos – situações típicas do desenvolvimento que se resumem em conflitos financeiros ou patrimoniais e há aspectos culturais. Segundo o jurista que preferiu falar no anonimato, existem muitas pessoas em Moçambique que encaram a violência como uma prova de amor. No entender da nossa fonte, a violência doméstica é um mal difícil de erradicar no país, porque engloba inúmeras variáveis: do desconhecimento das leis, a falta da aplicabilidade das mesmas, aspectos culturais e componente desenvolvimento. “É complicado resolver um problema familiar. A violência doméstica acontece no seio familiar, ou seja, envolve laços familiares, por isso, muitas vezes quem denuncia depois retira a queixa ou oculta o crime”, sentenciou.

Segundo o jurista da Liga dos Direitos Humanos, a violência doméstica atingiu contornos alarmantes em Moçambique, prova disso, é que ela não actua apenas para pessoas anónimas.

Josina Machel , activista contra a violência doméstica e filha de Graça Machel e Samora Machel – primeiro Presidente da República de Moçambique, foi brutalmente espancada pelo namorado de nome Rofino até perder o seu olho esquerdo em Maputo, no dia 17 de Outubro de 2015.

No dia 14 de Dezembro de 2016, Valentina Guebuza, filha do ex-Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, foi assassinada a tiros pelo próprio marido. Foi mais um crime com requintes de violência doméstica, ainda abordada como um problema que só atinge maioritariamente famílias pobres e gente sem instrução.

 

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