Sociedade civil denuncia Portucel Moçambique por enganar as comunidades na aquisição de terra

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Plataforma da Sociedade Civil (PLASOC) em Manica, acusa a Portucel Moçambique de “ludibriar” as comunidades, no processo de aquisição de terra, para a implementação do projecto de plantio de eucaliptos. A população abrangida tem-se queixado de usurpação de terras por parte desta empresa.

A empresa tem feito promessas de emprego, ajuda em materiais de construção e produtos alimentares em troca de terra e assistência técnica aos agricultores detentores de espaço, que depois de dois anos passa automaticamente a pertencer a Portucel. Júnior Rafael, membro da PLASOC, afirmou que os mecanismos de concessão de terra, em geral, não são satisfatórios para as comunidades, pois a ” Portucel não cumpre com as promessas acordadas no âmbito das compensações as populações afectadas.”

O projecto é executado em zonas de produção agrícola, mas “Moçambique tem muita terra para plantar eucaliptos, isto é, longe das zonas habitadas ou da prática de agricultura”, analisou a fonte. Mascarenha Meja, outro membro da Plataforma, chamou atenção ao facto de os eucaliptos serem uma espécie de plantas que “consomem muita água do solo, facto que prejudica o caudal dos rios.”

Reagindo às acusações da PLASOC, a directora de Relações com as Comunidades na Portucel, Lucrécia Wemba, fez saber que, este ano, o processo de plantio e produção de eucaliptos na província de Manica reduziu, estando a empresa com as atenções viradas para o pacote de agricultura, que consiste na alocação de sementes e acompanhamento aos agricultores das duas mil famílias beneficiadas nos distrito de Báruè, Manica, Gondola e Sussundenga.

A dirigente admitiu que, em alguns casos, a Portucel não cumpriu com as promessas feitas às comunidades, por isso “a empresa está num processo de reformas de procedimentos e políticas de acesso à terra.”

A Portucel obteve do Governo moçambicano, o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT N° 249/2009), aplicável em duas províncias, mas segundo explica a empresa, este título não indica especificamente as zonas para a implementação do projecto, cabendo a ela negociar com as populações os espaços identificados para o plantio dos eucaliptos. Dos mais de 350 mil hectares concessionados à empresa, 180 mil encontram-se na província de Manica e 170 mil hectares na província da Zambézia. Wemba diz que em Manica “apenas 1741 hectares estão a ser aproveitados.”

 Depois das acusações feitas pela Sociedade Civil em Manica, o Conselho Consultivo da Portucel deslocou-se às comunidades abrangidas pelo projecto de plantio de eucaliptos e confirmou a existência de mais irregularidades. Maior destaque vai para o atraso na disponibilização de sementes, as que se encontram nas mãos dos agricultores têm pouco poder germinativo, em muitos casos, as plantações de eucaliptos encontram-se a menos de 15 metros de residências, a destruição de florestas nativas que contêm plantas medicinais.

“Na relação empresa e trabalhadores não existem contratos e condições adequadas para funcionamento, constatou-se que há demora nos pagamentos de salários e insensibilidade de apoio às vítimas de acidentes laborais”, concluiu o órgão de supervisão.

 Diante de todos estes factos, o Conselho Consultivo da Portucel- Moçambique recomenda a empresa a “fazer uma reestruturação dos mecanismos de obtenção de terra em coordenação com a comunidade, a adopção de medidas eficientes de gestão de conflitos e promessas, melhoria da comunicação sobre os riscos do projecto às comunidades e maior envolvimento do Governo.”

A Portucel começou os trabalhos em 2009 e tem uma concessão de exploração da terra por um período de 50 anos.

 

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