Termos e condições

Ocalawo – Utomi Média, Lda, sociedade comercial com sede em Maputo, Matola, Infulene D, quarteirão 38, Casa n 491, com capital social de 10 000 meticais (10 mil meticais), registada na Conservatória do Registo da Província de Maputo.

Site do Ocalawo

Termos e Condições de uso

Os presentes termos e condições regem a utilização do site do Ocalawo.

  1. CONTEÚDO DA APLICAÇÃO/ PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível para o assinante, nomeadamente texto, imagens, fotogalerias, vídeos, webdesign e software. Todo este conteúdo advém do digital Ocalawo e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis moçambicanas, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento do Ocalawo – Utomi Média, Lda.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Ocalawo – Utomi Média, Lda que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Ocalawo, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. O Ocalawo rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as excepções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa do Ocalawo – Utomi Média, Lda.

  1. REGISTO

Alguns conteúdos do site do Ocalawo são pagos. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo do Ocalawo – Utomi Média, Lda tendo para isso de efectuar o seu registo e subscrever uma das modalidades acima citadas. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.

Ao efectuar o registo e subscrever uma assinatura digital Ocalawo o utilizador concorda que:

  1.          O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais Ocalawo;
  2.          Não fará nada que possa lesar o Ocalawo – Utomi Média nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

   iii.         Entrará de imediato em contacto com o Ocalawo – Utomi Média, Lda caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;

  1.          Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  2.          Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.
  3. INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO

O Ocalawo – Utomi Média, Lda reserva-se o direito de interromper o acesso ao site do Ocalawo pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam directamente aqui contempladas.

Sem prejuízo do utilizador, O Ocalawo – Utomi Média, Lda não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

  1. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

Os utilizadores do site do Ocalawo declaram e garantem que conhecem na perfeição as características e constrangimentos, limitações e defeitos que possam surgir num site com as características apresentadas.

  1. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO

A aplicação pode conter publicidade e patrocinadores. O Ocalawo – Utomi Média, Lda ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respectivos terceiros. O Ocalawo – Utomi Média, Lda não se responsabiliza pelas relações acima referidas

  1. 6.CONTACTO

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site do Ocalawo, o utilizador deverá contactar o Ocalawo – Utomi Média, Lda para a seguinte morada:

  • Matola –Infulene “D”, Quarteirão 38, Casa no 49